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Normas

  • Resolução Legislativa 028/2018

    Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito....

    Publicada em: 17 set 2018

  • Resolução Legislativa 013/2017

    Ementa: Exonera Assessora Jurídica da Câmara e dá outras providências....

    Publicada em: 17 jul 2017

  • Resolução Legislativa 10/2017

    Ementa: Reajusta o valor das diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Cerrito, aos Vereadores e servidores quando em missão oficial e dá outras providências....

    Publicada em: 10 mai 2017

  • Resolução Legislativa 08/2017

    Ementa: Concede Diploma do Mérito Cerritense....

    Publicada em: 10 mai 2017

  • Resolução Legislativa 09/2017

    Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Cerritense....

    Publicada em: 10 mai 2017

  • Resolução Legislativa 06/2017

    Ementa: Nomeia Assessora Jurídica da Câmara e dá outras providências....

    Publicada em: 08 fev 2017

  • Resolução Legislativa 02/2015

    Ementa: Prorroga o prazo da Resolução n.º 06/2013, para implementação dos procedimentos contábeis padronizados de reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de São José do Cerrito....

    Publicada em: 27 jan 2015

  • Resolução Legislativa 01/2015

    Ementa: Disciplina os procedimentos para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de São José do Cerrito - SC....

    Publicada em: 05 jan 2015