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Normas

  • Resolução Executiva 02/2020

    Ementa: "Dispõe sobre a 2º e 3º parcelas do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cerrito-SC."...

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Resolução Executiva 01/2020

    Ementa: "Dispõe sobre o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cerrito-SC."...

    Publicada em: 06 abr 2020

  • Resolução Executiva 03-2019 CMAS/2019

    Ementa: "Dispões sobre o Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS referente ao Quadro de metas de 2020 para construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito-SC."...

    Publicada em: 05 set 2019

  • Resolução Executiva 03/2019/2019

    Ementa: "Aprova a convocação extraordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São José do Cerrito - SC"...

    Publicada em: 29 ago 2019

  • Resolução Executiva 02 CMAS/2019

    Ementa: "Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação 2019 do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS para a transferência de recursos do conficionamento federal dos serviços socioassistênciais para o FMAS." ...

    Publicada em: 01 jul 2019

  • Resolução Executiva 0001 SOCIAL/2016

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS - ANA PAULA PETRY...

    Publicada em: 05 jan 2016