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614 normas encontradas. Exibindo de 561 até 570.

Normas

  • Decreto Executivo 2584/2013

    Ementa: “Dispõe sobre o cronograma de ações para implementação de procedimentos contábeis padronizados e consolidados com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e da outras providências”....

    Publicada em: 22 mai 2013

  • Decreto Executivo 2582/2013

    Ementa: “Decreta Feriado e Ponto Facultativo Municipal”....

    Publicada em: 16 mai 2013

  • Decreto Executivo 2583/2013

    Ementa: Define horário de expediente nas repartições públicas municipais....

    Publicada em: 16 mai 2013

  • Decreto Executivo 2580/2013

    Ementa: “Atualiza a nominata dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito.”...

    Publicada em: 15 mai 2013

  • Decreto Executivo 2581/2013

    Ementa: “ATUALIZA MEMBROS DO CONSELHO UM-NICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO.”...

    Publicada em: 15 mai 2013

  • Decreto Executivo 2579/2013

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”...

    Publicada em: 13 mai 2013

  • Decreto Executivo 2578/2013

    Ementa: “Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 06 mai 2013

  • Decreto Executivo 2577/2013

    Ementa: “Regulamenta o inciso VI do art. 93 da Lei n. 9, de 24 de setembro de 1968, e dá outras providências”....

    Publicada em: 03 mai 2013

  • Decreto Executivo 2575/2013

    Ementa: “Nomeia Comissão Municipal Organizadora da CONAE II – Conferência Nacional de Educação – Etapa Municipal no município de São José do Cerrito/SC.”...

    Publicada em: 29 abr 2013

  • Decreto Executivo 2576/2013

    Ementa: “Abre crédito Adicional Suplementar – Excesso de Arrecadação no Orçamento Programa de 2013....

    Publicada em: 29 abr 2013

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