Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
614 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Decreto Executivo 3156/2020

    Ementa: "NOMEAR SABRINA DE LIZ VIEIRA" ...

    Publicada em: 03 fev 2020

  • Decreto Executivo 3155/2020

    Ementa: "NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...

    Publicada em: 02 jan 2020

  • Decreto Executivo 3154/2020

    Ementa: "NOMEAR IRES MORAES WALTRICK"...

    Publicada em: 02 jan 2020

  • Decreto Executivo 3153/2019

    Ementa: "EXONERA IRES MORAES WALTRICK"...

    Publicada em: 20 dez 2019

  • Decreto Executivo 3152/2019

    Ementa: "ATUALIZA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL."...

    Publicada em: 16 dez 2019

  • Decreto Executivo 3151/2019

    Ementa: "ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO (UFM) PARA VIGÊNCIA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020."...

    Publicada em: 11 dez 2019

  • Decreto Executivo 3150/2019

    Ementa: "ESTABELECE PRAZO DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020."...

    Publicada em: 11 dez 2019

  • Decreto Executivo 3149/2019

    Ementa: "EXONERAR A PEDIDO LEONILDA COUTO MORAES." ...

    Publicada em: 02 dez 2019

  • Decreto Executivo 3146/2019

    Ementa: “Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”....

    Publicada em: 01 nov 2019

  • Decreto Executivo 3144/2019

    Ementa: "NOMEAR NATHALIA PASSOS BOGO."...

    Publicada em: 14 out 2019

614 registros encontrados.
Página de 62