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614 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Decreto Executivo 3194/2020

    Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, de São José do Cerrito.”...

    Publicada em: 13 abr 2020

  • Decreto Executivo 3190/2020

    Ementa: Prorroga o prazo constante no inciso I, do artigo 1º, do decreto municipal nº 3178/2020, em relação às regras para enfrentamento do coronavírus (covid-19), e dá outras providências....

    Publicada em: 08 abr 2020

  • Decreto Executivo 3191/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para manter o equilíbrio das contas públicas no enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), institui a Comissão de Controle e Acompanhamento dos Gastos Públicos e dá outras providências.”....

    Publicada em: 08 abr 2020

  • Decreto Executivo 3189/2020

    Ementa: “REDUZ O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

    Publicada em: 03 abr 2020

  • Decreto Executivo 3186/2020

    Ementa: "EXONERAR NATALIA NETO SOERA"...

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Decreto Executivo 3185/2020

    Ementa: "EXONERAR JAISON PRADO DOS ANJOS - Secretário de Obras e Rodovias." ...

    Publicada em: 01 abr 2020

  • Decreto Executivo 3184/2020

    Ementa: Dispõe sobre prorrogação da situação de emergência e aplicação de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, bem como ratifica medidas dispostas na legislação Federal e Estadual....

    Publicada em: 31 mar 2020

  • Decreto Executivo 3183/2020

    Ementa: Dispõe sobre o horário dos o funcionamento de agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito situados no município de São José do Cerrito, complementando as medidas de enfrentamento em razão decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. ...

    Publicada em: 30 mar 2020

  • Decreto Executivo 3182/2020

    Ementa: "Prorroga até 31 de março de 2020, os efeitos dos decretos nº 3176/2020, 3177/2020 e 3178/2020, que determinam medidas de enfrentamento em razão decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."...

    Publicada em: 25 mar 2020

  • Decreto Executivo 3180/2020

    Ementa: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...

    Publicada em: 19 mar 2020

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