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614 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Decreto Executivo 3204/2020

    Ementa: "NOMEAR WILSON GERMINIANI BITENCOURT"...

    Publicada em: 18 mai 2020

  • Decreto Executivo 3209/2020

    Ementa: “Nomeia Comissão de Acompanhamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o Município de São José do Cerrito/SC”....

    Publicada em: 12 mai 2020

  • Decreto Executivo 3202/2020

    Ementa: "NOMEAR INTERINAMENTE MARCIEL MATUSZEWSKI"...

    Publicada em: 11 mai 2020

  • Decreto Executivo 3201/2020

    Ementa: A retomada dos serviços públicos prestados pelos órgãos da Administração Municipal será condicionada aos serviços essenciais e imprescindíveis, obedecendo os seguintes horários especiais: I - 08:00 horas as 12:00 horas; II – 13:00 horas as 17:00 horas.” ...

    Publicada em: 07 mai 2020

  • Decreto Executivo 3200/2020

    Ementa: "Declara Situação de Emergência nível II nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE: 1.4.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016."...

    Publicada em: 05 mai 2020

  • Decreto Executivo 3197/2020

    Ementa: “RETIFICA O DECRETO Nº 3192 DE 13 DE ABRIL DE 2020, que “Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.”...

    Publicada em: 22 abr 2020

  • Decreto Executivo 3196/2020

    Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº: 3189/2020....

    Publicada em: 20 abr 2020

  • Decreto Executivo 3192/2020

    Ementa: “Dispõe a aplicabilidade automática dos Decretos e Regulamentos editados pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contágio da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o uso de máscaras domésticas pela população, estabelece ...

    Publicada em: 13 abr 2020

  • Decreto Executivo 3194/2020

    Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, de São José do Cerrito.”...

    Publicada em: 13 abr 2020

  • Decreto Executivo 3193/2020

    Ementa: “Atualiza membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José do Cerrito.”...

    Publicada em: 13 abr 2020

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