Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1398 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Ordinária 1092/2020

    Ementa: "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SALTO DOS MARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1091/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1090/2020

    Ementa: "Define obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto no parágrafo 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências." ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1088/2020

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 28 fev 2020

  • Lei Ordinária 1087/2020

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar/Superávit Financeiro do exercício anterior do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 28 fev 2020

  • Lei Ordinária 1086/2019

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Cerrito para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”...

    Publicada em: 10 dez 2019

  • Lei Ordinária 1085/2019

    Ementa: “Denomina “Ponte Pedro Muniz dos Santos” sobre o Rio Corredeira, localizada na Via Pública Municipal Clair Padilha Bittencourt situada na localidade de Corredeira...

    Publicada em: 09 dez 2019

  • Lei Ordinária 1084/2019

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 25 nov 2019

  • Lei Ordinária 1083/2019

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito...

    Publicada em: 25 nov 2019

  • Lei Ordinária 1079/2019

    Ementa: "Denomina via pública no perímetro urbano de São José do Cerrito/SC, e dá outras providências." ...

    Publicada em: 08 nov 2019

1398 registros encontrados.
Página de 140