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Normas

  • Lei Ordinária 1095/2020

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 25 set 2020

  • Lei Ordinária 1094/2020

    Ementa: “Autoriza o Município de São José do Cerrito a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Lages com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio Caveiras, localidade de Passo dos Fernandes que faz divisa entre estes municípios e dá outras providências.”...

    Publicada em: 11 set 2020

  • Lei Ordinária 1093/2020

    Ementa: “Denomina ponte sobre o Lageado Monjolo, Localidade de Vargem Bonita, Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”...

    Publicada em: 28 ago 2020

  • Lei Ordinária 1092/2020

    Ementa: "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SALTO DOS MARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1091/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1090/2020

    Ementa: "Define obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto no parágrafo 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências." ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1088/2020

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 28 fev 2020

  • Lei Ordinária 1087/2020

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar/Superávit Financeiro do exercício anterior do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 28 fev 2020

  • Lei Ordinária 1086/2019

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São José do Cerrito para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”...

    Publicada em: 10 dez 2019

  • Lei Ordinária 1085/2019

    Ementa: “Denomina “Ponte Pedro Muniz dos Santos” sobre o Rio Corredeira, localizada na Via Pública Municipal Clair Padilha Bittencourt situada na localidade de Corredeira...

    Publicada em: 09 dez 2019

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