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Normas

  • Portaria Executiva 0040 OBRAS/2018

    Ementa: EXONERAR SERVIDOR - JOVENCIO COUTO DE OLIVEIRA ...

    Publicada em: 17 jan 8201

  • Portaria Executiva 0024 ADM/2018

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO ...

    Publicada em: 14 mai 5201

  • Lei Ordinária 1095/2020

    Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 25 set 2020

  • Resolução Executiva 04-CMA/2020

    Ementa: "RESOLUÇÃO 04-2020"...

    Publicada em: 17 set 2020

  • Lei Ordinária 1094/2020

    Ementa: “Autoriza o Município de São José do Cerrito a firmar termo de convênio de cooperação com o Município de Lages com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio Caveiras, localidade de Passo dos Fernandes que faz divisa entre estes municípios e dá outras providências.”...

    Publicada em: 11 set 2020

  • Lei Complementar 028/2020

    Ementa: “Institui o Plano Diretor do Município de São José do Cerrito e dá outras providências” ...

    Publicada em: 04 set 2020

  • Portaria Executiva 0078 FÉRIAS/2020

    Ementa: "CONCEDE FÉRIAS GRAZIELE DE JESUS MENDES"...

    Publicada em: 02 set 2020

  • Portaria Executiva 0083 SAÚDE/2020

    Ementa: "ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA AS REUNIÕES DE CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS"...

    Publicada em: 31 ago 2020

  • Lei Ordinária 1093/2020

    Ementa: “Denomina ponte sobre o Lageado Monjolo, Localidade de Vargem Bonita, Município de São José do Cerrito e dá outras providências.”...

    Publicada em: 28 ago 2020

  • Portaria Executiva 0082 SAÚDE/2020

    Ementa: “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...

    Publicada em: 25 ago 2020

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