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Normas

  • Portaria Executiva 0040 OBRAS/2018

    Ementa: EXONERAR SERVIDOR - JOVENCIO COUTO DE OLIVEIRA ...

    Publicada em: 17 jan 8201

  • Portaria Executiva 0024 ADM/2018

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO ...

    Publicada em: 14 mai 5201

  • Decreto Executivo 3182/2020

    Ementa: "Prorroga até 31 de março de 2020, os efeitos dos decretos nº 3176/2020, 3177/2020 e 3178/2020, que determinam medidas de enfrentamento em razão decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."...

    Publicada em: 25 mar 2020

  • Decreto Executivo 3178/2020

    Ementa: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências....

    Publicada em: 18 mar 2020

  • Instrução Normativa 001/2020

    Ementa: ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2020 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CERRITO/SC....

    Publicada em: 18 mar 2020

  • Decreto Executivo 3176/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), cria o comitê de Gerenciamento de Crise e dá outras providências....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Executivo 3177/2020

    Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município de São José do Cerrito/SC....

    Publicada em: 17 mar 2020

  • Decreto Legislativo 014/2019

    Ementa: Aprova as contas do exercício de 2017 do Prefeito Municipal de São José do Cerrito e dá outras providências....

    Publicada em: 01 nov 2019

  • Lei Ordinária 1075/2019

    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 23 set 2019

  • Lei Ordinária 1076/2019

    Ementa: "Efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Anulação no Orçamento do Município de São José do Cerrito”....

    Publicada em: 23 set 2019

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