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Normas

  • Portaria Executiva 0040 OBRAS/2018

    Ementa: EXONERAR SERVIDOR - JOVENCIO COUTO DE OLIVEIRA ...

    Publicada em: 17 jan 8201

  • Portaria Executiva 0024 ADM/2018

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS - CHRISTIAN PIMENTEL DE CAMARGO ...

    Publicada em: 14 mai 5201

  • Lei Ordinária 1092/2020

    Ementa: "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NO DISTRITO DE SALTO DOS MARIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1091/2020

    Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Lei Ordinária 1090/2020

    Ementa: "Define obrigação de Pequeno Valor atendendo ao disposto no parágrafo 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências." ...

    Publicada em: 05 jun 2020

  • Decreto Legislativo 015/2020

    Ementa: Aprova as contas do exercício de 2018 do Prefeito Municipal de São José do Cerrito e dá outras providências....

    Publicada em: 29 mai 2020

  • Resolução Executiva 02/2020

    Ementa: "Dispõe sobre a 2º e 3º parcelas do cofinanciamento dos Benefícios Eventuais, entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de São José do Cerrito-SC."...

    Publicada em: 19 mai 2020

  • Decreto Executivo 3204/2020

    Ementa: "NOMEAR WILSON GERMINIANI BITENCOURT"...

    Publicada em: 18 mai 2020

  • Decreto Executivo 3209/2020

    Ementa: “Nomeia Comissão de Acompanhamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado para o Município de São José do Cerrito/SC”....

    Publicada em: 12 mai 2020

  • Portaria Executiva 0002 OBRAS/2020

    Ementa: "EXONERAR WILSON GERMINIANI BITENCOURT"...

    Publicada em: 11 mai 2020

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